Blog

Artigos e matérias a respeito de todos os seus direitos.

Bolsonaro altera pontos da CLT sobre contribuição sindical

O presidente Jair Bolsonaro editou na sexta-feira, 1º, a MP 873/19, que altera a CLT em pontos que tratam de contribuição sindical. Medida foi publicada no mesmo dia, em edição extra do DOU. Veja a íntegra do texto. As alterações reforçam a desobrigação do pagamento de contribuição sindical, que já

Leia Mais »

Dez pontos da reforma podem ser questionados

Ao menos dez dispositivos da proposta de reforma da Previdência do governo federal podem ser questionados no Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas afirmam que, se o texto for aprovado como está, ações judiciais podem apontar inconstitucionalidades sobre a idade mínima para aposentadoria, a regra de transição dos servidores públicos e

Leia Mais »

Nos siga:

2025 | Todos os diretos reservados. 
Desenvolvido por RMX Social & Mídia.