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Artigos e matérias a respeito de todos os seus direitos.

INSS cria drive-thru para receber documentos na pandemia de Covid-19

Serviço para destravar análises de benefícios começa por SP; veja endereços SÃO PAULO Agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Paulo começaram a receber cópias de documentos de segurados que precisam cumprir exigências para que seus pedidos de benefícios tenham as análises concluídas. O serviço é inspirado

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A recuperação do emprego

Reabsorção dos 36,6 milhões de desempregados no mercado de trabalho brasileiro seguirá caminhos e ritmos diferentes. Com a chegada da pandemia de covid-19, a destruição de empresas e empregos foi rápida, mas seus impactos serão de longa duração. Nova pesquisa do IBGE (Pnad-Covid) indica que 36,6 milhões de brasileiros estão

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STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim

A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria “temerário” isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as ações contra a chamada Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim de empresas. Em julgamento virtual que

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Ações trabalhistas relacionadas à Covid-19 chegam a quase R$ 2 bilhões

São 35.699 processos com valor estimado em R$ 1,99 bilhão. É o impacto até esta quinta-feira (11/6) da pandemia de Covid-19 na Justiça do Trabalho. Os dados são do Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma publicada pela ConJur e organizada pela instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights, que permite a visualização, em tempo real,

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Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. Medidas

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Governo reduz pela metade contribuições de empresas ao Sistema S

O governo federal reduziu pela metade a contribuição obrigatória das empresas ao Sistema S por três meses. A previsão está na medida provisória 932 de 31/03/2020 publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira, 31. Apenas as alíquotas de contribuição ao Sebrae não mudaram. As alíquotas das contribuições variam

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Confira 7 revisões que podem aumentar o seu benefício do INSS

Aposentados e pensionistas devem estar atentos a erros na concessão para melhorar a renda Seja por falha na análise do INSS, mudança na lei ou falta de documentação no requerimento da aposentadoria, milhares de benefícios são concedidos com erros todos os anos. Veja a seguir os sete tipos mais comuns

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Saiba o que muda para professor e policial com reforma da Previdência de SP

Para aposentadorias, categorias têm regras diferenciadas de transição, concessão e cálculo SÃO PAULO Em vigor desde o último sábado (7), a reforma da Previdência paulista altera as regras de concessão de benefícios, institui faixas de alíquota por remuneração e torna mais duro o cálculo da pensão por morte. Para algumas categorias, como

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