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Artigos e matérias a respeito de todos os seus direitos.

A recuperação do emprego

Reabsorção dos 36,6 milhões de desempregados no mercado de trabalho brasileiro seguirá caminhos e ritmos diferentes. Com a chegada da pandemia de covid-19, a destruição de empresas e empregos foi rápida, mas seus impactos serão de longa duração. Nova pesquisa do IBGE (Pnad-Covid) indica que 36,6 milhões de brasileiros estão

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STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim

A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria “temerário” isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as ações contra a chamada Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim de empresas. Em julgamento virtual que

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Ações trabalhistas relacionadas à Covid-19 chegam a quase R$ 2 bilhões

São 35.699 processos com valor estimado em R$ 1,99 bilhão. É o impacto até esta quinta-feira (11/6) da pandemia de Covid-19 na Justiça do Trabalho. Os dados são do Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma publicada pela ConJur e organizada pela instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights, que permite a visualização, em tempo real,

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Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. Medidas

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Governo reduz pela metade contribuições de empresas ao Sistema S

O governo federal reduziu pela metade a contribuição obrigatória das empresas ao Sistema S por três meses. A previsão está na medida provisória 932 de 31/03/2020 publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira, 31. Apenas as alíquotas de contribuição ao Sebrae não mudaram. As alíquotas das contribuições variam

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Confira 7 revisões que podem aumentar o seu benefício do INSS

Aposentados e pensionistas devem estar atentos a erros na concessão para melhorar a renda Seja por falha na análise do INSS, mudança na lei ou falta de documentação no requerimento da aposentadoria, milhares de benefícios são concedidos com erros todos os anos. Veja a seguir os sete tipos mais comuns

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Saiba o que muda para professor e policial com reforma da Previdência de SP

Para aposentadorias, categorias têm regras diferenciadas de transição, concessão e cálculo SÃO PAULO Em vigor desde o último sábado (7), a reforma da Previdência paulista altera as regras de concessão de benefícios, institui faixas de alíquota por remuneração e torna mais duro o cálculo da pensão por morte. Para algumas categorias, como

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Mulheres relatam pressão no trabalho após gravidez

Casos vão de mudança de função, pressão para que peçam demissão a ordem para que carreguem peso Alice Menda, 31, ganhou uma rosa no Dia da Mulher. Uma semana depois, uma carta de demissão. Sem justa causa, afirma. “Aquele dia especial em que tantas empresas presenteiam suas funcionárias com flores e

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