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LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras As relações de trabalho no Brasil devem passar por uma transformação com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no dia 18 de setembro. Segundo especialistas, situações laborais cotidianas, como entrega
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi sancionada e entra em vigor a partir desta sexta-feira (18). Isso significa que a partir de agora empresas e órgãos públicos terão que deixar muito claro para os usuários no Brasil de que forma será feita a coleta, o armazenamento e
O órgão afirma que, por enquanto, o horário de funcionamento dos postos será reduzido, das 7h às 13h Após ficarem fechadas por quase seis meses, as agências da Previdência Social deverão começar o processo gradual de reabertura na próxima segunda-feira (14), confirmou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O
O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a Lei 14.020, de 2020, aprovada pelo
Serviço para destravar análises de benefícios começa por SP; veja endereços SÃO PAULO Agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Paulo começaram a receber cópias de documentos de segurados que precisam cumprir exigências para que seus pedidos de benefícios tenham as análises concluídas. O serviço é inspirado
Os exames sorológicos passam ter cobertura obrigatória quando o paciente apresentar quadros clínicos de síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave. ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o
Reabsorção dos 36,6 milhões de desempregados no mercado de trabalho brasileiro seguirá caminhos e ritmos diferentes. Com a chegada da pandemia de covid-19, a destruição de empresas e empregos foi rápida, mas seus impactos serão de longa duração. Nova pesquisa do IBGE (Pnad-Covid) indica que 36,6 milhões de brasileiros estão
A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria “temerário” isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as ações contra a chamada Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim de empresas. Em julgamento virtual que
São 35.699 processos com valor estimado em R$ 1,99 bilhão. É o impacto até esta quinta-feira (11/6) da pandemia de Covid-19 na Justiça do Trabalho. Os dados são do Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma publicada pela ConJur e organizada pela instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights, que permite a visualização, em tempo real,
Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. Medidas