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Quatro em cada dez brasileiros foram vítimas de alguma tentativa de fraude ao usar Pix e, desse grupo, 22% caíram efetivamente em fraudes e sofreram prejuízos, segundo estudo divulgado na terça-feira (5) pela fintech de proteção financeira Silverguard. Outro dado, que compõe o estudo, mostra que 78% das vítimas caíram
O magistrado pode e deve admitir ações de coação ou indução do devedor para cumprimento da obrigação judicial que lhe foi imposta. A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deu provimento ao recurso de um trabalhador para autorizar a suspensão e
Sindicância apontou publicações nas redes sociais, nas quais a funcionária aparecia atuando como dona de loja de roupas íntimas Na ação trabalhista, a bancária pedia a reversão da justa causa e o pagamento das parcelas relativas à dispensa sem justa causa. Entretanto, após analisar as provas, a juíza não deu
Entenda STF formou maioria para validar a obrigatoriedade de contribuições assistenciais para sindicatos Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria pela validade da instituição por parte dos sindicatos de contribuições assistenciais. A decisão, porém, não significa a volta do imposto sindical como era feito antes da reforma trabalhista,
ITCMD, quem deve pagar O ITCMD-Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos deve ser pago por quem recebe bens ou direitos, por herança ou doação a partir de 01/01/2001.Por exemplo, se você recebeu dinheiro, carro, apartamento ou outros bens, você precisa fazer a declaração e
LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras As relações de trabalho no Brasil devem passar por uma transformação com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no dia 18 de setembro. Segundo especialistas, situações laborais cotidianas, como entrega
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi sancionada e entra em vigor a partir desta sexta-feira (18). Isso significa que a partir de agora empresas e órgãos públicos terão que deixar muito claro para os usuários no Brasil de que forma será feita a coleta, o armazenamento e
O órgão afirma que, por enquanto, o horário de funcionamento dos postos será reduzido, das 7h às 13h Após ficarem fechadas por quase seis meses, as agências da Previdência Social deverão começar o processo gradual de reabertura na próxima segunda-feira (14), confirmou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O
O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a Lei 14.020, de 2020, aprovada pelo
Serviço para destravar análises de benefícios começa por SP; veja endereços SÃO PAULO Agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Paulo começaram a receber cópias de documentos de segurados que precisam cumprir exigências para que seus pedidos de benefícios tenham as análises concluídas. O serviço é inspirado